Tratou-se no caso de ação indenizatória por danos morais e materiais onde a autora narrou que em dezembro de 2010 dirigiu-se ao salão requerido para a realização de relaxamento capilar, serviço pelo qual pagou a quantia de R$130,00.
Aduziu que a profissional que lhe atendeu na ocasião, Sra. G., não efetuou nenhum teste antes de aplicar o produto químico no seu cabelo, tampouco informou-lhe qual o produto seria utilizado.
Após submeter-se ao tratamento, mais precisamente dois dias, a autora lavou o cabelo (como recomendado pela profissional) e verificou acentuada queda de cabelo, gerando falhas que expuseram seu couro cabeludo. As fotografias acostadas aos autos (fl. 09) mostram de maneira clara a queda de cabelo suportada pela consumidora.
A questão gira, principalmente, em torno de a funcionária do estabelecimento réu não ter efetuado o teste necessário antes da aplicação do produto químico, teste este que revelaria a compatibilidade ou não do produto ao couro cabeludo da consumidora.
Diante os fatos ocorridos o magistrado sentenciou pela PROCEDÊNCIA dos pedidos, condenando o salão de beleza a restituir à autora a quantia de R$ R$ 130,00, corrigida monetariamente pelo IGPM da data do ajuizamento da ação e com juros de 12% a.a a incidir da citação e, a pagar a quantia de R$ 2.000,00, a título de dano moral, corrigido monetariamente pelo IGPM desde a data da sentença e com juros de 12 % a.a a incidir da citação.
Após Recurso, na decisão do Tribunal entendeu-se que seria dispensável, na espécie, a prova pericial, pois o evento danoso ocorreu há algum tempo, de modo que restou esvanecida a pretensão do réu. Ademais, a prova fotográfica permite a plena cognição da controvérsia, afigurando-se suficiente ao convencimento do julgador.
Considerando que, no mérito, afirmou a parte autora que, após realizar um procedimento de alisamento capilar no salão de beleza demandado, sofreu forte queda de cabelos, ficando parcialmente calva, pois o produto utilizado, a toda evidência, causou reação adversa no couro cabeludo.
De outro lado, o salão réu, ao contestar, não negou a efetivação do tratamento, afirmando que houve teste prévio, sendo que a aplicação observou a técnica esperada, inexistindo qualquer plausibilidade na versão da autora.
O contexto probatório, contudo, autorizou a procedência do pedido inicial, pois o próprio preposto do réu, ouvido na fl. 29, afirmou que a autora voltou ao salão, após o alisamento, reclamando da queda de cabelos, sendo orientada a procurar um dermatologista.
Nesse passo, inegável a responsabilidade do estabelecimento, pelos danos causados à cliente, os quais devem ser reparados, já que a autora, que buscava embelezar seus cabelos, viu-se parcialmente calva, em razão do efeito nefasto do produto aplicado em seu couro cabeludo.
Confirmou-se os valores de indenização determinados em primeira instância. Vejamos abaixo a ementa da decisão:
INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. VÍCIO DE SERVIÇO. ALISAMENTO CAPILAR. QUEDA ACENTUADA DOS CABELOS. DEVER DE REEMBOLSO CONFIGURADO. DANO MORAL OCORRENTE. AUTORA QUE FICOU PARCIALMENTE CALVA. QUANTUM MANTIDO. 1. Dispensável, na espécie, a prova pericial, pois o evento danoso ocorreu há algum tempo, de modo que resta esvanecida a pretensão do réu. Ademais, a prova fotográfica permite a plena cognição da controvérsia, afigurando-se suficiente ao convencimento do julgador. 2. No mérito, afirma a parte autora que, após realizar um procedimento de alisamento capilar no salão de beleza demandado, sofreu... (TJ-RS - Recurso Cível: 71003596731 RS , Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Data de Julgamento: 28/03/2012, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/03/2012)
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